Comercio Exterior

1) MERCOSUL:

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é uma união aduaneira que inclui a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e visa trazer desenvolvimento a este bloco econômico. O status da Venezuela dentro do bloco não é clara: não exerce os direitos de um estado-membro pleno, mas é claramente mais do que apenas um estado associado. A Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru tem status de associados.

O seu principal objetivo é criar uma zona de livre comércio e circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países envolvidos, com a eliminação dos direitos aduaneiros e com redução gradual das tarifas entre o Mercosul e os países signatários.

As mercadorias devem ser acompanhadas pelo Certificado de Origem Mercosul aprovado pelas partes, em conformidade com os requisitos de origem.



2) SGP: 

O Sistema Geral de Preferências (SGP) é um regime de preferências comerciais unilaterais concedidas pela União Europeia aos países em desenvolvimento, o caso do Brasil.

Os países participantes são: Japão, E.U.A., Canadá e União Europeia (Alemanha - Áustria - Bélgica - Bulgária - Chipre - Dinamarca - Espanha - Eslováquia - Eslovênia - Estonia - Finlândia - França - Grécia - Hugría - Irlanda - Itália - Letônia - Lituânia - Luxemburgo - Malta - Holanda - Polónia - Portugal - Reino Unido - República Checa - Roménia e Suécia).

O objetivo do SGP é promover a diversificação das economias. Este programa prevê um tratamento preferencial a mais de 5.000 produtos importados, de cerca de 150 nações em desenvolvimento, que estão isentas de impostos e direitos aduaneiros.

Neste caso, o Certificado de Origem (Form A) também deve acompanhar as mercadorias, em conformidade com as especificações que correspondem ao cumprimento das disposições do acordo.

Poderemos informá-lo se as peças automotivas listadas em sua cotação fazem parte deste programa de redução de imposto de importação de seu país.



3) INCOTERMS: